Governo lança Marco da Mineração
18 de junho de 2013 | 12h 59 O governo federal lançou nesta terça-feira (18) projetos de lei que alteram a atividade mineral no Brasil, depois de mais de cinco anos de espera do mercado. Ainda sem detalhar todo o conteúdo do projeto, os itens anunciados durante o lançamento do marco são aqueles já aguardados pelo setor, com poucas alterações e, até aqui, nenhuma surpresa. O governo anunciou o Novo Código Regulatório da Mineração, que substituiu o texto de 1967. Além disso, o governo trouxe alterações para a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem),...
leia maisNovos dados sobre indústria da mineração reforçam importância do setor para a economia
04 de abril de 2013 Dados atualizados da Economia Mineral Brasileira foram apresentados na noite de ontem (2/4) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br) em sua sede, em Brasília. Representantes do setor, de entidades governamentais e privadas, do Ministério de Minas e Energia, do Congresso Nacional e jornalistas compareceram ao lançamento da “7ª Edição das Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira”. A publicação compila dados de 2011 e 2012 para 13 grupos minerais e apresenta informações consolidadas referentes a investimentos,...
leia maisCom receio de interferência estatal, setor de mineração tem pressa
26 de março de 2013 | 11h 24 Insegurança jurídica e gargalo de licenças para pesquisa estão congelando projetos no país Brasil Econômico - Juliana Garçon No setor de mineração, evitam-se comentários sobre o marco regulatório até a divulgação do pacote do governo — é a orientação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Em dois pontos, porém, há consenso. Primeiro, é a necessidade de dar celeridade à revisão das normas, pois a perspectiva de mudanças trouxe insegurança jurídica, travando projetos, apesar do grande potencial do Brasil. Além...
leia maisGoverno estuda vantagem tributária para quem agregar valor a minério
26 de fevereiro de 2013 | 16h 34 ANA FLOR E SABRINA LORENZI – Reuters O novo marco regulatório da mineração, em fase final de elaboração pelo governo, pode estabelecer vantagens tributárias para mineradoras que agregarem valor à produção, afirmaram autoridades à Reuters. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulatório de mineração pretende estimular o aumento da exportação de produtos transformados ou beneficiados, já que o modelo atual incentiva a exportação da matéria-prima mineral. A Lei Kandir, por exemplo, isenta produtores do pagamento do...
leia maisGoverno brasileiro discute marco da mineração com Estados
20 de fevereiro de 2013 | 12h 34 ANA FLOR E SABRINA LORENZI – Reuters O governo tem realizado reuniões com representantes de Estados produtores de minerais para apresentar e discutir o texto do marco regulatório da mineração, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Lobão disse que se encontrou nesta quarta-feira com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar do tema, e reiterou que as novas regras do setor deverão ser encaminhadas em breve ao Congresso Nacional. “O código está em fase final de elaboração”,...
leia maisGoverno retoma diálogo com mineradoras para fechar marco
15 de fevereiro de 2013 | 15h 54 SABRINA LORENZI – Reuters O governo brasileiro retomou diálogo com a iniciativa privada para a finalização do novo marco da mineração, após pelo menos um ano de silêncio, afirmaram fontes que participaram de reuniões sobre o tema na Casa Civil. A ministra Gleisi Hoffmann recebeu representantes da indústria de mineração em reuniões individuais nas últimas semanas, e uma nova rodada de encontros com as mesmas lideranças deve ocorrer nos próximos dias, disseram duas fontes à Reuters. “Entendemos esta reaproximação como uma...
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